AVISO LEGAL E DIREITOS AUTORAIS

Descomplicando o Aprender
Site: https://www.descomplicandooaprender.com

Todo o conteúdo disponibilizado no site descomplicandooaprender.com, incluindo, mas não se limitando a atividades pedagógicas, apostilas, materiais didáticos, textos, imagens, ilustrações, layouts e arquivos em formato PDF, é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais, conforme a Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

Ao adquirir ou acessar qualquer material da Descomplicando o Aprender, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos abaixo.

1. Titularidade dos direitos

Todo o conteúdo disponibilizado é de titularidade exclusiva da Descomplicando o Aprender, salvo quando expressamente indicado o contrário.

A compra dos materiais não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre o conteúdo adquirido.

2. Licença de uso

Ao adquirir um produto digital (PDF), o usuário recebe uma licença de uso pessoal, individual e intransferível, destinada exclusivamente para fins educacionais e pedagógicos.

É permitido:

• Utilizar o material em sala de aula pelo comprador

• Imprimir o material para uso próprio ou com seus alunos

• Utilizar o conteúdo como apoio pedagógico, sem alterações

3. Restrições de uso

É expressamente proibido, sem autorização prévia e por escrito da Descomplicando o Aprender:

• Copiar, reproduzir, distribuir, compartilhar, revender, doar ou disponibilizar os PDFs, total ou parcialmente, em qualquer meio (digital ou físico)

• Publicar os materiais em redes sociais, sites, blogs, plataformas digitais ou grupos de mensagens

• Modificar, adaptar, editar, traduzir ou criar obras derivadas a partir do conteúdo

• Utilizar os materiais para fins comerciais, incluindo revenda, licenciamento ou distribuição gratuita

O descumprimento destas condições caracteriza violação de direitos autorais, sujeitando o infrator às sanções civis e penais previstas em lei.

4. Compartilhamento indevido

O compartilhamento não autorizado dos materiais digitais prejudica diretamente o trabalho intelectual e criativo envolvido na produção dos conteúdos.

Cada compra corresponde ao direito de uso exclusivo do comprador, sendo vedado o repasse a terceiros, inclusive outros profissionais da educação.

5. Responsabilidade do usuário

O usuário é integralmente responsável pelo uso adequado dos materiais adquiridos, comprometendo-se a respeitar a legislação vigente e os termos deste Aviso Legal.

6. Penalidades

A utilização indevida dos materiais poderá resultar em:

• Suspensão ou cancelamento do acesso aos produtos

• Medidas administrativas e judiciais cabíveis

• Indenização por perdas e danos, conforme previsto na Lei nº 9.610/1998

7. Denúncias de uso indevido

Caso identifique o uso não autorizado dos materiais da Descomplicando o Aprender, entre em contato para apuração:

E-mail: contato@descomplicandooaprender.com

8. Alterações deste Aviso Legal

Este Aviso Legal poderá ser alterado a qualquer momento, visando atualização legal ou melhoria das informações. Recomenda-se a leitura periódica.